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1 21/02/2024 09:30

Entre os 22 menores encontrados, quatro tinham menos de 12 anos, 21 estavam vendendo bebidas alcoólicas

A auditoria fiscal do Trabalho do Ministério do Trabalho e Previdência (MTE) encontrou 22 crianças e adolescentes em situação de trabalho infantil, durante operação realizado no carnaval de Salvador 2024. 

Segundo o MTE, os 14 meninos e oito meninas afastados estavam sujeitos à exposição ao sol, chuva e risco de acidentes de trânsito, incluindo atropelamentos. Entre as 22 crianças e adolescentes encontrados, quatro tinham menos de 12 anos, 21 estavam vendendo bebidas alcoólicas.

As ações fiscais foram realizadas nos circuitos de carnaval Osmar (Campo Grande), Dodô (Barra-Ondina) e Batatinha (Centro Histórico) e contaram com o apoio da Guarda Civil Municipal de Salvador.

Segundo o órgão, as crianças e adolescentes estavam envolvidos em atividades classificadas como piores formas de trabalho infantil, expostos a riscos ocupacionais graves e problemas de saúde. A lei brasileira proíbe o trabalho de pessoas com menos de 18 anos em ruas e espaços públicos ou com venda de bebidas alcoólicas.

Em um dos casos mais graves identificados, um adolescente de apenas 15 anos, que havia sido levado para Salvador por pessoas não autorizadas, estava há 4 dias vendendo bebidas alcoólicas e dormindo nas ruas do Bairro da Barra. “Essa foi uma das situações mais graves que verificamos nas fiscalizações de combate ao trabalho infantil no Carnaval, uma vez que o adolescente não tinha sequer registro civil e nunca tinha frequentado a escola”, informou o auditor fiscal do trabalho, Antonio Ferreira Inocencio Neto.

Além de realizar o imediato afastamento do trabalho, a Auditoria-Fiscal do Trabalho exigiu a quitação dos direitos trabalhistas do adolescente e deu andamento ao processo dos autos de infração do explorador. No mesmo dia, em uma ação coordenada com outros órgãos e instituições, o adolescente retornou para o município de Feira de Santana onde continuará sendo acompanhado pela rede de proteção à criança e ao adolescente a fim de que sejam garantidos todos os seus direitos, inclusive o registro civil e a matrícula na escola.







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